RECUR$O$ PÚBLICO$ parte 2 - Os GASTOS dos SENADORES
Por Manuel Vieira Siqueira de Arantes
Esse é o segundo texto da Série RECUR$O$ PÚBLICO$, que busca fornecer uma visão geral dos gastos do Estado com os políticos brasileiros, mostrando ao leitor quanto dinheiro vem sendo gasto com essas pessoas.
- Parte 1
Na semana passada, foram mostrados os gastos do governo com os salários e com a Cota Parlamentar dos 513 deputados federais brasileiros. Os 81 senadores, que junto aos deputados compõem o Congresso Nacional, serão hoje o centro das atenções.
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O Trabalho dos Senadores
Dentre suas funções, os senadores devem avaliar e, se necessário, alterar as propostas de lei e emendas constitucionais que foram aprovadas na Câmara dos Deputados. Devem, em teoria, ser pessoas bem preparadas para tomar decisões, constituindo um contrapeso às decisões tomadas pelos deputados. Além de legislar, cabe aos senadores julgar possíveis crimes de responsabilidade cometidos pelo Presidente e pelo Vice-Presidente da República, pelos Ministros do STF, pelos Ministros de Estado, pelos Comandantes das Forças Armadas, entre outros. Assim, o polêmico processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, por exemplo, passou pelo julgamento do Senado.
Dentre as demais funções dos senadores, figuram a de verificar e julgar se as pessoas indicadas pelo Presidente a assumir determinados casos possuem os requisitos necessários para tal. Esses cargos podem ser, por exemplo, os de Ministro do STF, Presidente do Banco Central do Brasil ou Procurador-Geral da República. Cabe ao Senado, também, autorizar as transações de dinheiro público, como operações de concessão ou tomada de empréstimos do Governo Federal. [1]
Quanto o Estado gasta com os senadores?
O salário dos senadores é exatamente igual ao dos deputados federais: R$ 33.763,00. Porém, enquanto um deputado federal possui um mandato de 4 anos, cada senador tem 8 anos de legislatura.
Assim como os deputados federais, os senadores também têm direito a vários tipos de reembolsos. A Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar do Senadores (CEAPS) reembolsa os gastos de cada parlamentar com os seguintes itens:
1) Aluguel e manutenção de imóvel; 2) Aquisição de material de consumo ;3) Locação de meios de transportes, hospedagem e alimentação; 4) Combustíveis; 5) Contratação de consultorias; 6) Serviços de segurança; 7) Divulgação da atividade parlamentar; 8) Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais. [2]
Quando um parlamentar solicita e recebe um reembolso, os dados são computados e ficam disponíveis no site do Senado Federal em forma de planilhas. As planilhas com os dados da CEAPS costumam ser transparentes, trazendo todas as informações anuais de gastos de cada senador e os respectivos valores desses reembolsos. Cada planilha anual, disponível no site, contém entre 20 e 30 mil linhas com as descrições de todos os reembolsos dados aos 81 parlamentares.
No site do Senado Federal, é possível acessar as informações dos gastos dos senadores com reembolsos desde 2008, de modo que foi possível deflacionar os dados em relação à média do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) anual, com ano base em 2019. Os resultados estão expostos no gráfico abaixo.
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| Elaboração própria. |
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| Elaboração própria com base em dados do Senado Federal. |
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| Elaboração própria. |
Como se pode notar pelos dados acima, a maior parte da CEAPS é gasta com transportes e consultorias, sendo também muito utilizada em itens como locomoção, hospedagem, alimentação e combustíveis. Aqui, cabe a seguinte pergunta: é realmente necessário que um parlamentar que ganha mais de R$ 30 mil por mês tenha reembolsos em alimentação e combustíveis?
Se somarmos os custos dos deputados e dos senadores, considerando a Cota Parlamentar e os salários, chegamos ao total de R$ 472.245.028,00 só em 2019. Esse valor é ainda muito menor do que o que é realmente gasto dentro do Congresso Nacional, porque ainda não incluímos na conta os gastos com Auxílio Moradia, Verba de Gabinete, os escritórios de apoio, os gastos com assistência à saúde e outras regalias que podem nem mesmo chegar ao conhecimento da população.
Segundo reportagem de O Estado de S. Paulo, os deputados gastaram, nos primeiros 6 meses de 2019, R$ 93 milhões com assistência médica e odontológica. Nem todos esses dados estão disponíveis para acesso nos sites da Câmara e do Senado, mas ainda assim é possível ter uma noção dos gastos com os parlamentares. A tabela abaixo resume as informações coletadas referentes a 2019. Os dados da tabela são parciais, servem apenas como referência. Os valores reais podem ser muito maiores do que os que são aqui exibidos.
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| Elaboração própria. |
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