Salário Mínimo
Qual a importância do salário mínimo?
Gabriel Nobre, 30/04/2020
Salário Mínimo 2020
Bom,
quando estamos à procura de um emprego a primeira coisa que pode nos chamar a
atenção para um específico é o salário que ele nos proporciona. Porém, se estamos
dizendo a respeito de um trabalhador comum que não teve/tem acesso a uma
formação profissionalizante ou superior, normalmente, o máximo salarial que ele
conseguirá no início de sua vida profissional, será um salário mínimo, e em alguns casos o salário mínimo
mais alguns poucos benefícios.
Entretanto
por que existe o salário mínimo? Qual a importância de se ter um mínimo
salarial? Qual a análise econômica por trás disso? O que se pode fazer por trás
de uma política de salário mínimo? A partir dessas perguntas, declaro que é o
objetivo principal desse texto blogueiro responde-las de forma clara e simples
pra você leitor, e como bônus entende-lo e defende-lo como uma grande conquista
da classe trabalhadora.
1. POR
QUE E COMO SURGIU O SALÁRIO MÍNIMO
O salário mínimo tem seus primeiros registros no fim do séc
XIX na Oceania, isso mesmo, se você imaginou que surgiu na Europa pelos avanços
industriais, achou errado otário (é meme). O salário mínimo surge na Oceania
motivada a mobilizações sociais em busca da proteção do trabalhador, e logo em
seguida, alguns anos após o seu primeiro aparecimento, em meados do séc XX essa
política já estava implementada em quase todos países do mundo.
No Brasil ocorreu durante o governo Vargas em 1937 junto
com a criação da CLT, e atualmente é assegurado pela constituição de 1988, um
salário mínimo que permita atender às necessidades vitais básicas do
trabalhador e às de sua família, como moradia, alimentação, educação,
transporte e previdência social, reajustado periodicamente, de modo a preservar
o poder aquisitivo, vedada sua vinculação para qualquer fim. (Artigo 7, inciso
IV).
2. QUAL A IMPORTÂNCIA DE SE TER UM SALÁRIO MÍNIMO
O
mínimo como já dito acima é uma conquista da classe trabalhadora. E com foco
aos empregados, a sua importância é garantir que não haja exploração da mão de
obra por parte dos empregadores, busca assegurar que o trabalhador não viva e
trabalhe para sua subsistência, e também proteger aqueles trabalhadores que tem
pouco acesso a informação e aceite qualquer salário, caindo novamente no caso
de exploração. De forma mais clara, garantir que o trabalhador tenha uma vida
digna (“um trabalhador que trabalhe pra viver não deve sustentar sua família na
pobreza” ~ marcante no movimento para instauração do salário mínimo nos EUA).
Além
disso, há os efeitos sociais que tornam o salário mínimo ainda mais valioso.
Por exemplo, por haver um salário mínimo conseguimos diminuir a disparidade de
renda por regiões, isso devido ao fato de que sem um salário mínimo, a definição
salarial entre regiões se torna abstrata, podendo ser diferentes em regiões
diversas. Consegue-se também diminuir a distância entre quem recebe o salário
mais baixo e mais alto dentro da mesma sociedade, uma vez que com o salário
mínimo a exploração não é possível e os salários dos mais humildes aumentam
consideravelmente. Fora que o mínimo dá o poder de fazer políticas em prol do
salário mínimo que podem ser classificadas como redistribuição de renda, e
dando possibilidade a um desenvolvimento econômico e a mobilidade social.
3. QUAL É A ANÁLISE ECONÔMICA POR TRÁS DO SALÁRIO MÍNIMO
Apesar
de uma análise econômica de uma política social como essa depender,
inevitavelmente, de qual escola está se analisando, eu decidi dar foco nas duas
escolas em que se contrapõe mas que foram minha motivação para trazer este
conteúdo, fora elas, tratarei as outras brevemente. Antes de iniciar a revisão
econômica, é válido deixar claro que as escolas não tratam diretamente do
salário mínimo, e sim do salário.
Os
clássicos (Adam Smith e companhia) acreditavam predominantemente no salário que
deveria ser somente o suficiente para a reprodução da classe trabalhadora,
apesar de Smith afirmar que o salário deveria ser um pouco maior que a
subsistência para permitir o desenvolvimento do empregado. Em seguida, vem os Marxistas
que credores da luta de classes, confiam que os salários são definidos através
de uma luta sindical entre capitalistas e mão de obra, e através dessa
mobilização social, se definir um salário justo. Marx tem grande incentivo ao
mundo de hoje, em pensar na luta sindical e na abertura para um salário mínimo.
E
então, surge as escolas que me motivaram. Em primeiro, a neoclássica que é
contra o salário mínimo. Ela afirma que o trabalhador deve receber de acordo
com sua produtividade e que a instalação de um salário mínimo definido fora do
ponto ótimo (um valor definido pelas leis do mercado) gera uma ineficiência
para a economia e exclui do mercado de trabalho aqueles empregados que aceitariam funções básicas por um salário abaixo do mínimo estabelecido. Logo, essa defende que os trabalhos menos importantes no setor
produtivo recebam menos de um mínimo, em troca de uma experiência que será
adquirida durante o trabalho para que no futuro, utilizem essa experiência para
um outro emprego e uma renumeração melhor. Um exemplo usado por seus
defensores, é a história de um frentista que pode trabalhar recebendo menos que
o mínimo e adquirir conhecimento o suficiente para um dia se tornar um profissional
mecânico (?). O problema dessa teoria é simplesmente ignorar a qualificação que
uma renda melhor pode trazer, sem a necessidade de um trabalho e experiência exaustiva para se chegar a um determinado patamar.
Em
contraponto, e a favor da política surge a escola Keynesiana discordando da
escola neoclássica, abordando que equilíbrios automáticos deixam de existir – não
existe mais um ponto ótimo, dado que nesse momento adiciona-se uma variável
imprevisível no cálculo: a expectativa dos agentes capitalistas. A partir daí,
dado que com um salário mínimo a demanda será garantida, favorece a decisão dos
agentes de gastar e investir para o crescimento da economia, e qualquer
ineficiência será recompensada. Vale ressaltar que esse escola é focada na
demanda, por isso, segundo ela, quando a demanda está garantida a economia
tende somente a crescer, pois, se há demanda há oferta, e se há produção contínua
e crescente com um consumo assegurado, há crescimento econômico.
O
importante dessa análise econômica, é estudar as escolas, olhar os diferentes pontos de
vistas e não cair em suas contradições.
4. O QUE
PODE SE FAZER POR TRÁS DE UMA POLÍTICA DE SALÁRIO MÍNIMO
Uma
política baseada do salário mínimo pode ser fortemente utilizada para diminuição
da desigualdade social. Um exemplo seria, a valorização real do mínimo, isso
daria mais poder de compra aos humildes, possibilitando que estes consumam
mais, ou tenham mais possibilidade de desenvolvimento. Pode
também retirar famílias da extrema pobreza, como destaca Chapman (2004), quando mostra que nos
Estados Unidos, dentre as famílias que recebem o mínimo e estão acima da linha
da pobreza, 1,4 milhão de famílias, as mesmas estariam abaixo dela caso não recebessem o
salário mínimo.
Após o entendimento dos pontos propostos, devo concluir que: o salário mínimo é necessário, é benéfico a economia, e principalmente, a sociedade. Com ele pode-se evitar a extrema pobreza e a exploração do trabalhador, mesmo do mais humilde. Seu uso permite uma melhor vida a classe trabalhadora, e admite a ideia que o trabalhador não tem que simplesmente subsistir, ele pode, a partir dele, dar uma vida melhor e próspera a sua família. Obs: vejamos que apesar de ela ter benefícios, não é a única variável econômica, logo, é importante analisarmos a política de salário mínimo junto as todas outras variáveis econômicas, e diante disso, pensar-se no uso ótimo dessa política, e trabalha-la com calma e competência.
Por fim, os dados utilizados desse
texto estão na referência, recomendo a leitura da tese de conclusão de curso do
Gilberto Malva Filho para uma informação mais apurada. Gostaria de lembrar
também para ficarem ligados(a) nas próximas publicações do blog, que ocorrem
toda semana, de segunda a quinta.
REFERÊNCIAS:
Boa
ResponderExcluirFaz pensar 🤔
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