Caminhos para se combater a pobreza

Renda Básica

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Por Lucas Ribas Vianna 

A desigualdade social e econômica  é uma mazela intrínseca do Brasil, de modo que o país é um dos que mais concentra renda no mundo. As consequências da pandemia do novo coronavírus vem escancarando ainda mais essa realidade. A população mais pobre sofre com o desemprego e muitos não tem outra alternativa a não ser se arriscarem, furando o isolamento social, para conseguir colocar comida na mesa. O auxílio emergencial tinha como objetivo evitar esse tipo de situação, mas o que se vê hoje é que a política deixou de fora muitos necessitados, sem falar dos problemas técnicos que já se tornaram marca dos aplicativos e agências da Caixa, que dificultam a utilização do dinheiro.

Surge uma discussão, então, de uma proposta de um auxílio mais abrangente, que favoreceria quase a totalidade da população brasileira; a chamada renda básica. Alguns países, como Canadá, Reino Unido e Índia, já adotam a RB como uma política de assistência. Em 2004, o folclórico político Eduardo Suplicy, que na época era deputado, levou ao congresso uma proposta de renda mínima para todos os brasileiros, que não foi levada muito a sério. Hoje, a proposta se mostra como uma necessidade para conter os efeitos da crise já vigente e uma possibilidade para acabar com a pobreza e reduzir a desigualdade.

Suplicy em manifestação contra a violência policial, em 2019

Possibilidades para o Brasil

A discussão sobre o tema vem fazendo a comunidade acadêmica realizar experimentos que podem nos mostrar os possíveis impactos da implementação na renda básica no Brasil. 

O departamento de economia da UFPE simulou a seguinte situação: todas as rendas oriundas do trabalho, inclusive os informais, seriam tributadas na alíquota de 37,5%. A arrecadação obtida seria suficiente para fornecer uma renda básica mensal a todos os brasileiro no valor de R$406, considerando que todos aqueles que já recebem algum benefício teriam descontados esse do valor recebido na renda básica. Os impactos encontrados nessa possível política são impressionantes. A pobreza seria extinta, uma vez que o valor estipulado de R$406 equivale à linha de pobreza dos países de renda média alta. Reforçando, caso a proposta um dia seja aprovada, não haveriam mais brasileiros abaixo da linha da pobreza. Desse modo, a desigualdade teria uma forte queda;  nosso coeficiente de GINI passaria de 0,506 para 0,377, nos deixando com o mesmo nível da Austrália.

Professores da UFMG também realizaram uma pesquisa similar. Eles buscaram encontrar os impactos de dois cenários.No primeiro, o auxílio fornecido pelo governo, chamado por eles de Renda Básica Emergencial(RBE), seria fornecida apenas nos três meses já estipulados.. A RBE aumentaria em 45% a renda da camada mais pobre da população, tendo impactos indiretos mesmos para aqueles que não foram beneficiários, via aumento do consumo. O PIB do trimestre  teria uma alta de 0,44% em relação à um cenário em que não houvesse "coronavoucher".Já no segundo cenário,  foram estipulados os resultados de um auxílio que se estende até o fim do ano, chamado pelos pesquisadores de renda básica estendida(RBS). Ela teria o mesmo impacto a curto prazo (primeiro trimestre de implementação) do que o auxílio emergencial. No entanto, o consumo das famílias, o emprego e o crescimento do PIB cresceriam em níveis consideravelmente superiores do que no primeiro cenário. A arrecadação do governo seria suficiente para cobrir 45% dos custos do projeto, enquanto no cenário da RBE apenas 25% dos custos seriam cobertos. 

Críticas e perspectivas 

Nos últimos dias, o governo sinalizou que pretende estender o auxílio que vem dando em mais dois meses, mas reduzindo o valor para R$200. Pelo o que se conhece da ideologia do Ministério da Economia do governo atual, esse tipo de medida não será prioridade nas pautas de retomada da economia nacional e certamente não haverá consulta da comunidade acadêmica quanto possíveis propostas. 

A discussão deve ficar então para 2022, quando teremos novas eleições presidenciais(se tudo correr perto da normalidade). As propostas de Renda Básica ainda são muito recentes e devem ter melhorias para se tornarem mais plausíveis para os eleitores e para a classe política. Por exemplo, deve se estudar a possibilidade de fornecer a RB apenas para a parcela menos abastada da população, reduzindo assim os custos do projeto. Também é importante se considerar a dificuldade de se tributar toda a renda proveniente do trabalho, como proposto pelos professores da federal de Pernambuco. 

A proposta é tentadora e deve ser analisada com seriedade. As vezes nos esquecemos da pobreza que persiste em vigorar no Brasil, levando a fome e a desigualdade para milhões de brasileiros. A Renda Básica ser a solução esses problemas intrínsecos da sociedade brasileira e talvez, no final das contas, devemos dar mais ouvidos para políticos que vão para manifestações de sunga.