A Pandemia e a dívida pública
Crise da Covid-19 e o aumento da dívida
Victor Roveran Bazzanella
Devido a Covid-19, o mundo está
em crise, não só uma crise da saúde, mas também uma crise econômica de proporções
catastróficas, totalmente comparável com o desequilíbrio econômico de 2008. A questão
em pauta é o aumento da dívida pública, considerando a conjuntura atual, sendo de
necessidade extrema o aumento de gastos por parte do governo, para conter o
prejuízo social.
Mas
o que o Brasil pode fazer para que o aumento da dívida pública não se torne insustentável
e prejudicial em grandes medidas?
Paulo Guedes, Ministro da Economia.
Segundo
o economista Pérsio Arida, ex-presidente do BNDES (1993-1994), ex-presidente do
Banco Central (1995) e um dos idealizadores do Plano Real, o problema não é exatamente
o aumento da dívida por si só, pois isto é quase que inevitável dado o período
de crise. O problema seria se medidas populistas para a tentativa de reeleição em
2020 fossem implementadas com uma “máscara” anticrise, como por exemplo manter
o auxílio emergencial após o período de pandemia como uma tentativa de
aceleração econômica artificial. Uma tentativa de vender ativos para conter o
rombo (como vender empresas estatais), seria em um primeiro momento benéfico, mas
que a médio e a longo prazo se tornaria favorável para o aumento da dívida.
De
acordo com o economista, a dívida deve saltar de 75% do PIB de 2019 para 90% do
PIB ao final de 2020. Isso se deve por um fator duplo, aumento de gastos e diminuição
da receita junto da diminuição do PIB. Frase de Pérsio Arida: “O drama não é o
patamar da dívida, mas sim a percepção de que possa estar numa trajetória
explosiva. É a perspectiva de um crescimento descontrolado da dívida/PIB que
erode a confiança no nosso futuro, afugenta o investimento privado, aumenta a
percepção de risco do país e leva à depreciação exagerada da moeda nacional”.
O
caminho então, seria equilibrar as contas públicas, e o primeiro passo seria
utilizar o teto de gastos aprovado no governo Temer, e reforçar a lei de
responsabilidade fiscal aprovada no governo FHC. Além disso, o governo deveria
reduzir parcelas da previdência e salários para abrir espaço no orçamento,
sendo que no caso da previdência a reforma já ocorreu, e o reajuste de salários
de servidores não irá ocorrer, já dificultando essa manobra.
Pontos
colocados, o fator produtividade deveria virar principal para o controle da
dívida pública, já que no âmbito fiscal, a maioria das ações já foram feitas, e
no âmbito de controle da dívida em relação aos gastos só depende do governo. A
produtividade assim, afetaria no aumento do PIB, o que torna a relação
dívida/PIB algo melhor controlado, e assim voltamos no ponto explicitado pelo
Pérsio Arida: o tamanho da dívida não importa tanto se sua trajetória
demonstrar desaceleração.
Para
que a produtividade seja maior, existem algumas normas que precisam ser colocadas
em prática: como a abertura comercial e de serviços de forma unilateral, reforma
administrativa radical para o melhor funcionamento do setor público, reforma
tributária, um programa de privatizações de envergadura (desestatização pensada),
e para longo prazo, sendo um dos fatores primordiais, uma educação pública de
qualidade (não com gastos exagerados, sem planejamento de ensino).
No
entanto, voltamos à discussão de projeto de governo, com planejamento a médio e
a longo prazo. Sem um planejamento, as medidas imediatistas apenas corroboram
para um declínio fiscal, e acabam enfraquecendo o poder estatal. As medidas de melhora
do ensino e de administração pública sempre se demonstram eficientes tanto para
a população, que se vê em condições melhores de vida, quanto na organização do
governo, equilíbrio fiscal e equilíbrio de estado.
Comentários
Postar um comentário